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Márcio Valença Porto

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Sobre mim

Advogado militante, atuando muito na área criminal, porém muito interessado em Direito Constitucional.
Desportista pelo prazer. Aquapolista.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito de Família, 12%

Outras, 52%

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Comentários

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Márcio Valença Porto

Comentário · há 13 anos

O que ninguém quer ver na condenação dos mensaleiros

Hélder Santos · há 13 anos

Espetacular comentário. Gostaríamos que o "sistema" realmente fosse verdadeiro e justo para TODOS.

Recomendações

(3)

Aline Vasconcelos

Artigo · há 3 anos

Guia definitivo: como superar a negativa de medicamento pelo plano de saúde.

Quando se trata da sua saúde e bem-estar, cada passo é importante. No entanto, muitos usuários de planos de saúde se deparam com um obstáculo frustrante: a negativa de fornecimento de medicamentos...

Fernanda Silva

Comentário · há 9 anos

Destituição de Síndico por Atos Irregulares

Wellington Rocha · há 9 anos

"Nos parece antiético o síndico dono da maioria dos apartamentos do bloco votar a aprovação das suas próprias contas"...É imoral mas não ilegal. Sejamos práticos. Creio que neste caso, como ele tem a maioria certamente não haverá destituição por assembleia. O melhor é ingressar na justiça solicitando auditoria mediante provas de irregularidades.

Elizabeth Duarte

Comentário · há 12 anos

Aposentadoria por invalidez

Andre Mansur Brandao · há 12 anos

Boa tarde! A matéria é boa, objetiva e esclarecedora, mas gostaria de salientar que há um pequeno equívoco quanto ao tempo de gozo de auxílio-doença para concessão por parte do INSS, da aposentadoria por invalidez, uma vez que nem a Lei 8213 e tampouco o DEC. 3048 tratam deste lapso temporal para a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, haja vista que há doenças graves cujo tempo de recuperação é bem maior que isso, mas que geram tão somente incapacidade temporária de longo prazo, podendo o segurado retornar ao trabalho após sua recuperação. Espero ter contribuído. Att.

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